- Termo de Colaboração 10/2023
- Plano de Trabalho
- Extrato – Processo de Dispensa de Chamamento Público
- Extrato – Termo de Colaboração nº 10/2023
- Portaria SME Nº 175/2023
- Portaria SME Nº 197/2023
- Portaria SME Nº 304-2023
- 1º Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 10/2023
- 2º Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 10/2023
- 3º Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 10/2023
- 4º Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 10/2023
- 5º Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 10/2023
- 6º Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 10/2023
- 7º Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 10/2023
- 8º Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 10/2023
- 9º Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 10/2023
- Relatório de Monitoramento e Avaliação da Parceria
- Demonstrativos Mensais 2023
- Demonstrativos Mensais 2024